Aprovado para análise na próxima somana (apesar de pressão de modo a votaçãeste imediata), este projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 momento crítico de modo a este Estado brasileiro: não apenas no enfrentamento da criminalidade violenta, mas no teste por sua habilidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência read more repressiva.
por um lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento utilizando características qual extrapolam este tráfico do drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar este controle penal e institucional.
Sob o comando de Hugo Motta na Câmara, este avanço do PL igualmente assume conotaçãeste estratfoigica por comunicação: ao dizer qual “a Câmara nãeste aceita perda de prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza que o Legislativo pretende se mostrar firme, mas igualmente alerta para que este texto não mesmo que percebido como retórica vazia.
de modo a o cidadãeste comum, a operatividade da lei é este qual importa: reduzir homicídios, lançar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.
Entretanto, o Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro das cadeias lotadas e só ficarão sob controle e algumas serão extintas, se os estados conseguirem zerar este deficit por vagas pelo sistema penitenciário. Para isso, não basta represar Ainda mais legislaçãeste, será necessário construir Muito mais presídios, de modo a distribuir os de que estão se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
#SegurançaBrasil
#CombateAOOrganizado
#PLAntifacção
#CrimeOrganizadoNãeste
#SistemaDeSegurança
#PolíticaDeSegurança
#VotoSegurança
#EstadoDeDireito
#PrerrogativasPF
#GovernançaDaSegurança